Processo 172870/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 06/04/2010 14:26
Autuado em 06/04/2010 14:26
Oficio de encaminhamento 759/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3857/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3857/ 2012 Não Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2012 Acórdão   3857/ 2012 Não Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: BRUNO LIBONATI ROCHA (credenciado), JOAO HENRIQUE DE SOUZA ARCO VERDE (não credenciado), MAURENN CRISTINA SANSANA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 17:46 do Protocolo 165026/12
18/01/2012 17:54 do Protocolo 33360/12
16/12/2011 13:59 Juntada de Ar Ofício n 135/11- OCN-DCE
28/10/2011 14:23 AR de devolução dos autos físicos
22/09/2011 16:11 AR de devolução dos autos físicos
14/02/2011 17:16 do Protocolo nº 70984-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 108/10 - ODL - DCE - Vol. 1/5
26/01/2011 09:10 do Protocolo nº 69327-7/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  29/11/2011 Ofício de Contraditório   135/ 2011   
DCE  31/01/2011 Despacho Processual Diverso   109/ 2011   
DCE  30/11/2010 Ofício de Diligência   108/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 25/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3857/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 1011/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 743/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 334/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2947/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 109/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 15:13 DP  
24/01/2013 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 25/2013 -
15/01/2013 17:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 36/2013 -
15/01/2013 17:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 4/2013 -
27/11/2012 13:58 STP Acórdão nº 3857/2012 -
27/11/2012 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2013 -
27/11/2012 13:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 771/2012 -
30/07/2012 17:47 GCAML  
27/07/2012 11:08 SMPjTC Parecer nº 11232/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Exercício financeiro de 2009. Pela Irregularidade.
15/06/2012 15:54 DCE Instrução nº 161/2012 -
18/05/2012 17:49 5ICE Informação nº 13/2012 -
02/04/2012 19:09 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 35/2012 -
02/04/2012 19:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1011/2012 -
02/04/2012 19:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2012 -
29/03/2012 16:41 DP Informação nº 2413/2012 -
22/03/2012 18:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 640/2012 -
14/02/2012 16:33 DP Informação nº 2179/2012 -
06/02/2012 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 334/2012 -
19/12/2011 17:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 14/2012 -
01/12/2011 10:08 DP  
25/11/2011 17:38 DCE Ofício de Contraditório nº 135/2011 -
01/11/2011 10:57 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2011 -
01/11/2011 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2947/2011 -
24/02/2011 08:47 5ICE Informação nº 20/2011 -
27/01/2011 17:52 DCE Instrução nº 26/2011 -
24/01/2011 14:30 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2011 -
24/01/2011 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
26/11/2010 15:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 31/2011 -
26/11/2010 15:43 DCE Ofício de Diligência nº 108/2010 -
19/11/2010 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2531/2010 -
23/10/2010 10:16 DCE Instrução nº 242/2010 -
01/10/2010 11:17 SITIO  
07/04/2010 16:34 DCE  
06/04/2010 14:26 DP  

Voltar a Consulta